Não trabalhamos com seguro

 

Contrato de Prestação de Cessão de Uso e Serviços em Comodato

Nome Fantasia: VP LOCALIZA ®

Razão Social: VP Localiza Rastreamento ®

Fone: (11) 96514-9999  Site: www.vplocaliza.com.br

E-mail: suporte@vplocaliza.com.br

 

DADOS DA CONTRATANTE

Nome: xxx  CPF/CNPJ:  xxx  Endereço:  xxx Cidade / Estado:  xxx Bairro:  xxx  CEP: xxx  Celular: (  ) xxx    Fixo: (  ) xxx

 

PLANOS / SERVIÇOS A CONTRATAR 

MEGA (   )     TURBO (   )     OUTROS (    )

 

DADOS DA CONTRATANTE

Assina como solidário(a) passivo da presente Contratação, bem como eventual cobrança e ou execução o Sr.(a) xxx  , brasileiro(a), portador(a) do RG n° xxx  e do CPF n° xxx, com domicílio na Rua xxx  cidade  xxx. Formal e expressamente, por vontade das partes, pactuam esta obrigação como sendo de solidariedade passiva, obrigando-se por todo o contrato, sendo que na falta de pagamento a VP LOCALIZA poderá exigir indistintamente de ambos ou de quaisquer um destes, não importando renúncia da solidariedade a propositura de medidas para cumprimento do Contrato ou recebimento de valores contra um ou outro, podendo exigir o cumprimento independentemente da desconstituição da personalidade jurídica dos sócios.

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes acima qualificadas têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, que entra em vigor na data indicada no presente instrumento e que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:

1 – DO OBJETO: Descrição dos Serviços em Comodato:

  • Pelo presente instrumento, a VP LOCALIZA  para a prestação dos serviços de CESSÃO DE USO abaixo discriminados, denominado comercialmente como: APLICATIVO, PORTAL 24 HORAS E CHIP M2M, aqui designados simplesmente como CESSÃO DE USO, visando viabilizar a gestão das redes de dados das operadoras de comunicação móvel, aos produtos a serem disponibilizados no mercado pela CONTRATANTE (doravante denominados simplesmente PRODUTOS);
  • NÃO TRABALHAMOS COM SEGURO DO VEÍCULO(s);
  • Equipamento(s) e Chip(s) em COMODATO (emprestado);
  • Instalação grátis, somente para São Paulo Capital e grande São Paulo.
  • O cadastro/contrato abaixo supracitado, será valido para o CONTRATANTE, e quando for preenchido por 1 (um), veículos 2 (dois), ou mais, ou mesmo frota. Que vierem a ser adicionados posteriormente pelo CONTRATANTE, em nosso banco de dados do rastreamento sem ter a necessidade de um novo cadastro/contrato individual.

1.1.1 – CESSÃO DE USO Básicas

  1. a) Operação de Conectividade: Destinado ao tráfego de dados entre a Operadora de Comunicações Móveis e a CONTRATANTE;
  2. b) Serviço de entrega de informação: A CESSÃO DE USO executada pela VP LOCALIZA, controla a aquisição de dados da CONTRATANTE com a Operadora de Comunicações Móveis e sua disponibilização, através de conexão previamente definida e acordada entre a CONTRATANTE e a VP LOCALIZA, através dos meios de comunicação que deverão ser analisados entre as partes, levando-se em conta os aspectos técnicos estabelecidos pela VP LOCALIZA.

1.1.2 – CESSÃO DE USO Adicionais (Opcionais):

  1. a) Serviço de Contagem de Dados (Conta Detalhada): Disponibilização de dados quantitativos das informações de tráfego pela VP LOCALIZA, de acordo com as necessidades e especificações da CONTRATANTE.
  2. b) Serviço de Bilhetagem: Emissão de faturas de acordo com os dados disponibilizados através do sistema do e-mail cadastrado na adesão do contrato/cadastro.

1.2 – Pelo prazo de vigência do presente instrumento, a CONTRATANTE compromete-se a fazer uso da CESSÃO DE USO única e exclusivamente, para atendimento às comunicações de seus PRODUTOS.

1.3 – Para a CESSÃO DE USO fora do território nacional, em razão do roaming da operadora, faz-se necessário entrar em contato e aderir ao plano específico.

2 – Das Obrigações da VP LOCALIZA

2.1 – A VP LOCALIZACESSÃO DE USO deverá:

  1. a) Utilizar equipe treinada, credenciada e identificada para a prestação da CESSÃO DE USO, zelando para que todos os serviços da CESSÃO DE USO sejam realizados de forma adequada.
  2. b) Arcar com as despesas necessárias para a execução dos serviços da CESSÃO DE USO inclusive os de instalação e manutenção de infra-estrutura (dentro da Contratada), exceto no que se refere à conexão do CONTRATANTE aos Servidores de CESSÃO DE USO da VP LOCALIZA;

3 – Das Obrigações da CONTRATANTE:

3.1 – A CONTRATANTE deverá encaminhar à VP LOCALIZA pedidos de ativação ou de desativação das unidades de CESSÃO DE USO e sendo responsável pelo pagamento tanto das tarifas de ativação ou de desativação (quando houver), quanto da remuneração mensal por cada unidade ativa (vigente), sendo esta última devida a partir do mês de ativação, até o mês em que a desativação for solicitada incluindo este último.

3.2 – A CONTRATANTE para os pedidos de ativação e desativação da CESSÃO DE USO deverá encaminhar à VP LOCALIZA a solicitação por pedido escrito através de e-mail (endereço eletrônico).

3.3 – A CONTRATANTE possui ciência e concorda que no momento da solicitação do Chip M2M o qual possibilitará a gestão de dados, este já sai da VP LOCALIZA ativo, e considerando que os serviços da CESSÃO DE USO contratados já estão sendo gerados/prestados, incidirá a contraprestação (pagamento).

3.4 – A CONTRATANTE assume o compromisso de usar o Chip M2M na modalidade contratada (sendo em comodato), sendo que o uso indevido do mesmo poderá ser responsabilizado, assumindo o pagamento e indenização para com a VP LOCALIZA de eventuais multas da Anatel e operadora, vigência de no mínimo 12 (doze) meses.

4 – Do Preço e da Forma de Pagamento:

4.1 – Em contraprestação ao fornecimento dos serviços da CESSÃO DE USO (e serviços), a CONTRATANTE pagará à VP LOCALIZA os valores apresentados nas notas fiscais, fatura ou boleto de prestação dos serviços da CESSÃO DE USO, vinculadas a este contrato, emitidas mês a mês, trimestral ou anual**, acompanhadas dos respectivos boletos, devendo serem pagos mensalmente** para CONTRATADA de acordo com os valores unitários de CESSÃO DE USO ativos a cada mês (independente da data de ativação).

  1. a) a cada período de 1 mês será emitida a nota fiscal eletrônica e respectivo boleto, os quais serão enviados no e-mail cadastrado pela CONTRATANTE e validado pela VP LOCALIZA.
  2. b) não sendo contestada a respectiva nota fiscal, no prazo de 5 dias do recebimento eletrônico, fica configurado o seu ACEITE, bem como nos valores constantes no boleto para pagamento, sendo estes líquidos, certos e exigíveis, configurando título extrajudicial.

4.2 – O atraso pela CONTRATANTE nos pagamentos devidos à VP LOCALIZA ensejará multa no montante de 2% (dois por cento), além de juros de 2% (dois por cento) ao mês, incidente sobre o montante em atraso devidamente corrigido pelo IGPM/FGV.

4.3 – A CONTRATANTE, expressamente autoriza e concorda que, no caso de inadimplência dos valores referentes aos serviços de CESSÃO DE USO aqui contratados, a CONTRATADA poderá informar e cadastrar a CONTRATANTE junto aos órgãos de proteção ao crédito (Serasa, SCPC, etc), independente de pré-aviso ou notificação.

4.4 – Fica pré-estabelecido que a remuneração se refere a CESSÃO DE USO de no máximo de 2 MB / mês, sendo que o excedente será cobrado da CONTRATANTE, o que concorda em quitar.

4.5 – Se a CONTRATANTE deixar de regularizar o eventual atraso no pagamento de qualquer valor, decorrente deste contrato, poderá a VP LOCALIZA, a seu exclusivo critério, após 5 (cinco) dias contados da data do vencimento da respectiva da fatura em atraso, cumulativamente ou não, bloquear o sinal ou descontinuar, no todo ou em parte, independente de aviso ou notificação, a prestação dos serviços da CESSÃO DE USO contratadas, estando a CONTRATANTE ciente e expressamente autorizando e assumindo os ricos com os seus clientes.

4.6 – No caso de a CONTRATANTE sofrer o bloqueio/suspensão dos serviços da CESSÃO DE USO contratados, por falta, atraso de pagamento ou pagamento parcial/incompleto, a VP LOCALIZA não será responsabilizada por qualquer evento danoso que possa ocorrer com a CONTRATANTE e ou seus clientes.

4.7 – A não utilização da CESSÃO DE USO por parte da CONTRATANTE, inclusive por bloqueio por falta de pagamento, não lhe dará direito de suspender ou atrasar quaisquer pagamentos devidos à VP LOCALIZA e de inobservar as demais cláusulas e condições deste Contrato.

4.8 – Na hipótese de na data de pagamento a CONTRATANTE não ter recebido o boleto/duplicata para pagamento, deverá imprimir através do site da VP LOCALIZA ou site da parceira que gera o boleto.

4.9 – Os valores dos serviços da CESSÃO DE USO e planos contratados serão reajustados a cada período de 12 (doze) meses, ou no mês de janeiro de cada novo ano.

4.10 – A CONTRATANTE reconhece e aceita expressamente que no caso de atraso ou falta de pagamento de demais contratos ou relação de compra e venda de equipamentos vinculados ao CNPJ da CONTRATANTE com o da CONTRATADA, possibilitará a CONTRATADA o bloqueio/suspensão dos serviços objeto desse instrumento, mesmo que o pagamento referente ao presente contrato esteja em dia.

4.11 – A CONTRATANTE reconhece e tem ciência que todo o seu controle relativo a esta contratação, bem como o presente instrumento, encontra-se em sua área restrita, dentro do site da contratada.

5 – Do Prazo:

5.1 – O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, contado a partir da presente data. A parte que não tiver interesse na continuidade do presente instrumento deverá, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, notificar a parte contrária sobre sua intenção de rescindir o contrato definitivamente.

5.1.1 As partes acima qualificadas têm entre si justa e acordada a celebração do presente, para o que segue acordo e negociação comercial, as partes em comum acordo com o prazo contratual do CESSÃO DE USO / CHIP(s) estabelecendo o tempo de vigência e permanecida mínima, já ativos em 6 (seis) meses de fidelidade, contrato de presente data e os chips a serem ativados também serão com o prazo de vigência de 6 (seis)  meses de fidelidade, contratos da ativação. Com a rescisão antecipada do Contrato, pela CONTRATANTE, incidirá para a mesma multa contratual do valor do contrato ativo, vezes o número de meses faltante para completar o período de 6 (seis)  meses acordado, podendo a CONTRATADA emitir o boleto/duplicata e os procedimentos de cobrança. As despesas de envio, remessa e devolução do(s) Chip(s) e Equipamento(s), serão suportadas pela CONTRATANTE. Para o cancelamento de um ou mais Chip(s) ou Equipamento(s), a CONTRATANTE deverá comunicar a VP LOCALIZA com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mesmo não se tratando de cancelamento integral do Contrato, apenas de um ou mais Chip ou Equipamento, permanecendo o Contrato em vigência.

5.2 – O(s) Chip(s) e Equipamentos(s) enviado(s) a CONTRATANTE é (são) através de comodato, ficando acordado entre as partes que, no caso de cancelamento dos serviços da CESSÃO DE USO o(s) Chip(s) e Equipamentos(s) deverá(ão) ser(em) devolvido(s) à VP LOCALIZA no prazo de cinco dias, caso contrário será(ão) faturado(s) e cobrado(s) da CONTRATANTE, o que expressamente autoriza. As despesas para a devolução, desinstalação, reinstalação do(s) Chip(s) e Equipamentos(s) serão de responsabilidades da CONTRATANTE. Caso acha sinistro (furto/roubo/destruição/venda do veículo a terceiro/uso inadequado/ etc) do(s) Chip(s) e Equipamentos(s) da CONTRATADA, fica O CONTRATANTE responsável por indenizar a CONTRATADA pelo valor atualizado na época, pelo valor de mercado.

5.3 – As faturas mensais, são enviadas automaticamente pelo sistema, pelas datas acordadas no aceite do cadastro/contrato, pela empresa representeante na época contratada pela VP LOCALIZA.

5.4 – O bloqueio da prestação dos serviços da CESSÃO DE USO em razão da falta e ou atraso de pagamento não gera automaticamente o cancelamento do presente instrumento, sendo geradas cobranças e faturas do período em bloqueio, uma vez que o não cancelamento definitivo continua gerando custos para a VP LOCALIZA.

5.5 – O presente contrato poderá ser rescindido, a critério da VP LOCALIZA em caso de inadimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes do mesmo, bem como em eventual insolvência, falência ou concordata de qualquer das partes ou, se de algum modo, for admitida a sua insolvência.

6 – Das Disposições Finais:

6.1 – A VP LOCALIZA é a única e exclusiva responsável por todos e quaisquer ônus decorrentes da legislação trabalhista e previdenciária, bem como pelo pagamento dos tributos a que der causa e por eventuais reclamações e encargos trabalhistas, com relação à mão-de-obra por ela contratada e empregada, em decorrência do presente contrato.

6.2 – Inexiste qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e os funcionários e/ou prepostos/redes autorizadas/instaladores da VP LOCALIZA, a qualquer título e inexiste qualquer vínculo empregatício entre a VP LOCALIZA e os funcionários e/ou prepostos da CONTRATANTE, a qualquer título. Dessa forma, as partes comprometem-se reciprocamente a manter uma a outra a salvo de toda e qualquer medida ou ação eventualmente levada a efeito por funcionários ou prepostos da outra.

6.3 – Nenhuma das partes poderá ceder, transferir ou emprestar a terceiros, no todo ou em parte, os direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, sem autorização prévia e por escrito da outra parte.

6.4 – Eventuais alterações a este contrato somente serão válidas se celebradas por escrito entre as partes e devidamente registradas.

6.5 – A eventual demora ou omissão de uma parte em exigir o cumprimento deste contrato pela outra parte, não será considerada novação das obrigações aqui constantes, podendo tal exigência ser feita a qualquer tempo.

6.6 – A VP LOCALIZA não se responsabiliza pelo conteúdo da informação trafegada, limitando-se apenas à integridade dos dados por ela transmitidos. Desta forma, a informação trafegada através dos servidores da VP LOCALIZA não sofrerá modificação de conteúdo desde sua entrada, seja pela porta de conexão com a OPERADORA ou com a CONTRATANTE, até a sua saída pela porta de conexão com a CONTRATANTE ou com a OPERADORA respectivamente.

6.7 – A VP LOCALIZA não é responsável perante a CONTRATANTE, bem como perante os CLIENTES DA CONTRATANTE, pela qualidade dos PRODUTOS e/ou CESSÃO DE USO prestados por terceiros não podendo assim, em qualquer hipótese ou sob qualquer circunstância, ser responsabilizada por eventuais ocorrências advindas de fato de terceiros, notadamente, mas não limitadamente, por problemas de integradores/softwares/hardwares/área de sombra/mal tempo, etc.

6.8 – A operação de conectividade e de tráfego de dados pela VP LOCALIZA é limitada ao valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA.

6.9 – A VP LOCALIZA não será responsável pelos serviços de CESSÃO DE USO prestados pelas operadoras de comunicação sendo, desta maneira, isenta de qualquer queda de tráfego de comunicação dos dados, que ocorra fora da VP LOCALIZA, os quais estão limitados, pelo lado das operadoras, as conexões de comunicação (linhas privadas de comunicação de dados), e pelo lado da CONTRATANTE, até o roteador de comunicação ao meio de transmissão do sistema de entrega especificado de acordo com a cláusula 1.1.1.b.

6.10 – A VP LOCALIZA, é a única e legítima titular dos softwares e aplicativos informatizados e, eventualmente, de alguns equipamentos instalados nas dependências do CONTRATANTE para a prestação dos serviços da CESSÃO DE USO objeto deste contrato, detendo o CONTRATANTE apenas e tão-somente a eventual posse (em caráter precário) desses equipamentos. A VP LOCALIZA detém todos os direitos de propriedade referentes aos serviços da CESSÃO DE USO. Todo(s) o(s) software(s), código(s) de fonte e de objeto (source code e object code), especificações, planos, processos, técnicas, conceitos, melhorias, descobertas e invenções realizadas ou desenvolvidas com relação aos serviços da CESSÃO DE USO são e serão de propriedade e titularidade exclusiva da VP LOCALIZA.

6.11 – A CONTRATANTE não poderá, em hipótese alguma: (1) vender, transferir, arrendar, licenciar, emprestar ou sublicenciar quaisquer dos direitos conferidos pelo presente Contrato; (2) fazer a descarga de dados (download) ou de outra forma obter cópia de qualquer software; (3) decompilar, desmontar, ou deduzir o código de cesso de qualquer software; (4) permitir acesso ao SERVIÇO a terceiros, além daqueles expressamente permitidos pelo presente Contrato; ou (v) utilizar o SERVIÇO para fornecer CESSÃO DE USO a terceiros, ou ainda utilizá-lo para venda de CESSÃO DE USO, a menos que de outra forma previsto neste contrato.

6.12 – É expressamente vedado à CONTRATANTE, por si, seus empregados, prepostos ou terceiros, ceder, modificar, reorganizar, desconectar, remover, reparar equipamentos de propriedade ou titularidade da VP LOCALIZA, conforme seja aplicável.

6.13 – No preço acordado não está inserida qualquer previsão inflacionária, na presunção de que a economia se manterá estável e, no que se refere aos insumos importados, de que o câmbio não sofrerá variações relevantes.

Nesse sentido, ainda, serão aplicadas ao contrato as disposições legais referentes ao seu equilíbrio econômico-financeiro e à revisão dos preços contratuais ou o reajuste.

6.14 – A VP LOCALIZA não é responsável por perdas, lucros cessantes, danos diretos ou indiretos, incidentes ou consequentes, ou multas decorrentes da utilização dos serviços da CESSÃO DE USO pelo CONTRATANTE em desacordo com este contrato.

6.15 – A VP LOCALIZA não se responsabiliza, bem como não presta o serviço de localização do GPRS ou SEGURO DO VEÍCULO(s) ou BEN(s), sendo sempre necessária a contratação de uma empresa de monitoramento ou seguradora a parte se caso optar.

6.16 – A VP LOCALIZA não disponibiliza mecanismos de segurança da rede do CONTRATANTE, sendo do CONTRATANTE a responsabilidade pela preservação de seus dados, bem como pela introdução de restrições de acesso e controle de sua rede.

6.17 – A VP LOCALIZA controlará, em caráter preventivo, a existência de vírus durante a transmissão de informações.

Entretanto, não garante a absoluta ausência de vírus por força das disposições contratuais constantes dos softwares a ela licenciados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

6.18 – A VP LOCALIZA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos do CONTRATANTE.

6.19 – A VP LOCALIZA se exime, ainda, integralmente de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos e/ou danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros por:

  1. a) Conteúdo, propaganda, produtos, CESSÃO DE USO contidos ou oferecidos em sites visitados através de “links” oferecidos;
  2. b) Negociações de qualquer natureza, promovidas pela CONTRATANTE, envolvendo usuários e anunciantes ou titulares de sites apontados, incluindo participação em promoções e sorteios, contratação de CESSÃO DE USO ou fornecimento de mercadorias;
  3. c) Falhas no acesso aos serviços da CESSÃO DE USO, desde que comprovada a inexistência de culpa ou dolo da VP LOCALIZA, e atos de terceiros que possam prejudicar o uso do SERVIÇO ou problemas na Conexão com os servidores e provedores de acesso, bem como não será responsável pelos transtornos e prejuízos, como perda de dados e interrupção dos serviços da CESSÃO DE USO, causados por erro, omissão ou negligência das companhias telefônicas estaduais, problemas no browser, queda de energia elétrica e outros fatos decorrentes de caso fortuito e força maior.

6.20 – Nenhuma das partes deste Contrato poderá ser responsabilizada pelo inadimplemento das obrigações assumidas ou pelas perdas e danos causados pelo descumprimento ou pela mora na execução deste instrumento se tal inadimplemento, descumprimento ou mora resultar de eventos de caso fortuito ou força maior, ou qualquer ato de terceiro.

6.21 – Para os fins deste contrato, caso fortuito, força maior e/ou ato de terceiro significam todo e qualquer evento fora e além do controle das partes, imprevisíveis e insuperáveis, que tornem impossível a consecução das obrigações previstas neste contrato.

6.22 – Qualquer notificação a ser enviada para a CONTRATADA deverá ser feita mediante e-mail: suporte@vplocaliza.com.br.

6.23 – Se, a qualquer momento, durante a vigência deste Contrato, qualquer cláusula do mesmo for julgada inexecutável ou sem efeito pelo Foro de Jurisdição Competente, tal cláusula deverá ser modificada apropriadamente segundo a lei ou, se tal modificação destruir a intenção das partes, tal cláusula deverá ser eliminada e este Contrato deverá ser interpretado sem referência à mesma.

6.24 – Os valores previstos neste instrumento, ressalvadas as outras hipóteses aqui contempladas, sujeitam-se a atualização monetária com base nos valores repassados pela operadora.

6.25 – A VP LOCALIZA e a CONTRATANTE se comprometem a não divulgar informações confidenciais decorrentes deste contrato. Em caso de requisição das autoridades policiais, ministério público, judiciárias, sobre as informações quanto a gestão dos dados, a CONTRATANTE expressamente autoriza o envio das mesmas, não configurando quebra de sigilo ou violação contratual, mas tão somente cumprimento a Lei 12.830/2013 e 12.850/2013.

6.26 – A CONTRATANTE declara e reconhece que a presente contratação não se aplica as regras contidas no Código de Defesa do Consumidor, não havendo relação de consumo final.

7 – Do Foro:

7.1 – As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/Penha/SP, como competente para conhecer e julgar as questões que eventualmente decorram deste contrato, renunciando desde já qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim ajustadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma e declaram que:

  1. a) Compreendem e aceitam o contrato de prestação de serviço da VP LOCALIZA que será assinado entre as partes;
  2. b) Seus dados constantes acima são verdadeiros e corretos, obrigando-se a informar a VP LOCALIZA qualquer alteração nos mesmos.

 

São Paulo, ___/___/______.

CONTRATANTE:   

CONTRATADA: VP LOCALIZA ®

EGN ASSISTENCIAL 24 HORAS

PRESTARÁ OS SERVIÇOS SUPRACITADOS ABAIXO

  

IMPORTANTE: A VP LOCALIZA RASTREAMENTO, não tem nenhum vínculo direto com o serviço fornecido pela CONTRATADA EGN ASSISTENCIAL 24 HORAS, serviços disponibilizados pela CONTRATADA, são de total responsabilidade civil e penal ou reembolso de serviços diretamente com a mesma.

 

  1. OBJETIVO DO SERVIÇO E ÂMBITO DE ABRANGÊNCIA: CONTRATADA e um conjunto de serviços oferecidos exclusivamente em situações emergenciais a veículos de nossos clientes de forma personalizada em todo território nacional, 07 dias por semana 24 horas por dia.
  2. A CONTRATADA atende todos os veículos de todas as marcas com até 30 anos de fabricação do ano vigente.
  3. PERÍODO DE COBERTURA E CARÊNCIA PARA UTILIZAÇÃO: A vigência do plano será de acordo com a proposta de adesão preenchida e passará a vigorar depois de comunicado ao Central de Atendimento e devidamente cadastrado em nosso sistema. Após cadastro do veículo ou alteração de seus dados, dá-se uma carência de 48 horas para utilização dos serviços.
  4. PROCEDIMENTO EM CASO DE SINISTRO: Através do telefone de discagem direta gratuita (DDD 0800) o usuário terá acesso a central de atendimento CONTRATADA, no atendimento será solicitado o nome do associado a placa do veículo e CPF se necessário.
  5. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Para facilitar a execução dos serviços de assistência, o usuário deve ter em mãos os seguintes dados: um número de contato com DDD para contato durante a assistência, sua localização mais exata possível: rua, número, cruzamento, bairro, estrada, km, cidade, estado e o maior número de referência próximas ao local, por exemplo: posto de combustível, restaurante, nome de empresa como fachada de fácil localização etc.
  6. FIDELIDADE MÍNIMA: Sobre a fidelidade mínima de 6 meses. Do Prazo:  O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, contado a partir da presente data. A parte que não tiver interesse na continuidade do presente instrumento deverá, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, notificar a parte contrária sobre sua intenção de rescindir o contrato definitivamente. As partes acima qualificadas têm entre si justa e acordada a celebração do presente, para o que segue acordo e negociação comercial, as partes em comum acordo com o prazo contratual dos serviços da CONTRATADA, estabelecendo o tempo de vigência e permanência mínima, já ativos em 6 (seis) meses de fidelidade. Com a rescisão antecipada do Contrato, pela CONTRATANTE, incidirá para a mesma multa contratual do valor do contrato ativo, vezes o número de meses faltante para completar o período de 6 (seis) meses acordado, podendo a CONTRATADA emitir o boleto/duplicata e os procedimentos de cobrança. As despesas de envio, remessa e devolução se houver, serão suportadas pela CONTRATANTE. Para o cancelamento dos serviços, a CONTRATANTE deverá comunicar a VP LOCALIZA RASTREAMENTO com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mesmo não se tratando de cancelamento integral dos serviços fornecidos.

 

IMPORTANTE:  Para não perder a comunicação com a central de atendimento e de vital importância que:

 

  1. Se o usuário fizer contato com a central de atendimento através de qualquer telefone fixo ou celular que esteja no local da ocorrência, é muito importante que ele ou outra pessoa permaneça neste local. Posto que no transcorrer do atendimento exista a possibilidade de que a central de atendimento faça contato a efeito de solicitar, por exemplo, melhores informações sobre o local da ocorrência.
  2. Tendo o usuário solicitado algum serviço a central de atendimento, sem que ainda a assistência tenha chegado ao local da ocorrência, (porém por qualquer motivo o usuário ou o seu veículo tenha que abandonar o local) é de vital importância que esta informação seja transmitida a central de atendimento antes que a assistência aconteça. Isto evitará o deslocamento desnecessário do profissional.

 

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS

 

COBERTURA DO PLANO PARA VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, UTILITÁRIOS.

 

1 – ATENDIMENTO NO LOCAL (ELÉTRICO/MECÂNICO)                               

Em caso de pane, a central de assistência providenciará o envio de um socorro elétrico/mecânico para que o veículo, se tecnicamente possível, seja reparado no local onde se encontra. Caso o reparo não ocorra, será providenciado o serviço de reboque para que o veículo seja levado a oficina mais próxima ou para outro local solicitado pelo associado, desde que não ultrapasse o limite contratado do local do evento.

 

IMPORTANTE: A central de assistência arcará com os custos de mão de obra do referido socorro elétrico/mecânico, desde que seja possível sua execução no local do evento, excluindo-se qualquer despesa com compra ou substituição de peças ou mão de obra que for cobrada para serviço relativo ao evento, porém executado em outro local.

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por mês/ou período de 32 dias.

 

2 – REBOQUE DO VEÍCULO (GUINCHO)

Dadas as circunstâncias acima e os reparos não poderem ser feitos no local, a CONTRATADA, providenciará o envio de um reboque para o resgate do veículo ou motocicleta até a oficina mais próxima do lugar do acontecimento ou lugar indicado pelo associado observando o raio de quilômetros contratado do local do acontecimento.

 IMPORTANTE:

  1. O associado deve se responsabilizar pela remoção de eventual de carga/cargas transportada no veículo antes do envio do reboque.
  2. Não está previsto os custos com equipamentos especiais tais como Munck, guindastes ou quais quer outros que se façam necessários para o atendimento.
  3. Destombamentos, descapotamentos ou quaisquer outros eventos que não seja a remoção do veículo, ocorrerá por conta do associado.
  4. Será disponibilizado somente 1 (um) reboque por evento.
  5. Caso o evento ocorra fora do horário comercial, o veículo será encaminhado para a base ou residência do associado, onde posteriormente será removido para oficina indicada pelo associado, respeitando o limite contrato.

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por mês/ou período de 32 dias

 

3 – TROCA DE PNEUS

Na ocorrência de imobilização do veículo ou motocicleta devido a pneu furado será enviado um prestador de serviço para trocá-lo. Se o veículo não possui estepe, ou mesmo não esteja em condições de uso, o veículo será guinchado até a borracharia mais próxima limitado a um raio de 50 km do local do evento.

IMPORTANTE: As despesas com reparo, mão de obra, câmaras de ar, bicos colas ou substituição dos pneus serão arcadas pelo associado.

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por mês/ou período de 32 dias

 

4 – CHAVEIRO 24 HORAS VEICULO

Em caso de perda, extravio, roubo, quebra, ou esquecimento da mesma no interior do veículo será enviado um profissional para a abertura do mesmo.

  1. IMPORTANTE:

  2. Caso não seja possível resolver o problema com o envio de um chaveiro, fica garantido o reboque do veículo até a oficina mais próxima respeitando o limite do contrato.
  3. Não estão abrangidos os custos com mão de obra e peças para confecção de chaves, troca e concerto de fechaduras e ignição que se encontram danificadas.

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por mês/ou período de 32 dias

 

5 – CHAVEIRO 24 HORAS RESIDENCIAL

Caso o associado fique impossibilitado de entrar em sua residência pelos motivos citados acima, também poderá solicitar junto a CONTRATADA um profissional para abertura de sua residência (chaveiro residencial).

Importante: qual quer gasto exceto os de abertura do veículo ou residência correra por conta do associado, tais como copias de chaves, peças e afins.

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por mês e/ou período de 32 dias.

 

6 – FALTA DE COMBUSTÍVEL (PANE SECA)

Nesta eventualidade o veículo será rebocado até o posto de combustível mais próximo do local da ocorrência.

IMPORTANTE: As despesas com combustíveis, serão arcadas pelo usuário.

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por mês e/ou período de 32 dias

 

 

7 – SERVIÇO DE TÁXI

Em caso de acidente, incêndio, furto/roubo do veículo ocorrido em até 40 km do domicilio, conforme cadastro, será providenciado o serviço de táxi até o endereço residencial do associado.

IMPORTANTE:

  1. Quando o veículo do associado for destinado ao transporte de passageiros (táxi, vans e assemelhados) será disponibilizado o táxi somente para o motorista do veículo mais 03 (três) pessoas.
  2. Não está previsto atendimento de taxi em ocorrências de pane elétrica e mecânica.

LIMITE DE USO: Esta cobertura está limitada a R$ 70,00 (setenta reais) e poderá ser feita por reembolso.

 

8 – MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO

A CONTRATADA providenciará o transporte do cliente até o seu domicilio se:

  1. O veículo estiver a mais de 40 km (quarenta quilômetros) de seu domicilio e sem condição de trafegar em razão de acidente, incêndio, furto/roubo e a previsão para reparar o veículo seja superior a 48 horas (quarenta e oito) horas, a partir do momento do aviso da ocorrência.
  2. O veículo tiver sido roubado ou furtado.

 

O cliente poderá optar por continuar a viagem, desde que a distância entre o local da ocorrência e o destino final seja igual ou inferior a distância entre o local do ocorrido e seu domicilio.

Caberá a CONTRATADA escolher o meio de transporte mais adequado as circunstancias de cada caso. Qualquer serviço executado sem previa autorização corre sob responsabilidade do associado.

Este serviço é extensível aos demais passageiros do veículo limitado a um total de 05 (cinco) pessoas incluindo o motorista.

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por ano/ou período de 365 dias.

 

9 – HOSPEDAGEM DO CLIENTE

 A CONTRATADA providenciará a hospedagem do cliente se:

  1. O veículo estiver a mais de 100 km de distância do domicilio do cliente e sem condições de trafegar em decorrência de acidente, pane mecânica ou elétrica, incêndio ou alagamento.
  2. Os reparos necessários para colocar o veículo em condições normais para trafegar não puderem ser realizados no mesmo dia exigindo tempo superior a 06 horas e inferior a 48 horas, contando a partir do aviso do sinistro.
  3. O valor da diária de hospedagem por ocupante do veículo não poderá ultrapassar o valor de R$ 70,00 (setenta reais).
  4. Eventuais diferenças de valor das diárias, bem como taxas tais como refeições, taxas e gorjetas, correram por conta do cliente.
  5. A CONTRATADA somente arcará com as despesas relativas a no máximo 02 (duas) diárias por ocupantes do veículo, para no máximo 05 (cinco) ocupantes.
  6. A CONTRATADA também providenciará a hospedagem do cliente caso não seja possível a utilização do serviço de meio de transporte alternativo citado no item  7.

IMPORTANTE: Este serviço inclui somente a estada no hotel estando excluídas as despesas extras como: alimentação, entretenimento, locações, telefone, fax, celular entre outros.

LIMITE DE USO:  01 ocorrência por ano/ou período de 365 dias e em caso de pane elétrica e mecânica não será disponibilizado caso seja possível a regularização do veículo.

 

10 – REMOÇÃO HOSPITALAR

Em caso de acidente, o associado já tendo recebido os primeiros socorros e necessitando ser transferido por determinação medica, para outra unidade hospitalar, a CONTRATADA garantirá sua remoção. As despesas são limitadas até o valor máximo de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) por ocorrência, sendo permitida somente 01 remoção por ano.

Esta garantia somente poderá ser acionada a partir de 60 km da residência do associado (poderá ser por reembolso).

IMPORTANTE: Não cobre motocicletas abaixo de 251 cilindradas.

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por ano/ou período de 365 dias.

 

11 – ENVIO DE ACOMPANHANTE EM CASO DE HOSPITALIZAÇÃO

Após acidente, caso o associado permaneça hospitalizado por mais de 10 dias fora de sua cidade, a CONTRATADA providenciará o meio de transporte mais adequado para uma pessoa da família ou indicado que possa visitar (desde que resida no país), esta garantia somente poderá ser acionada a partir de 60 km do domicilio do associado (poderá ser por reembolso).

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por ano/ou período de 365 dias.

 

12 – RETORNO ANTECIPADO DO ASSOCIADO EM CASO DE FALECIMENTO DE PARENTE DE PRIMEIRO GRAU OU CÔNJUGE

Em caso de falecimento de parentes de primeiro grau ou cônjuge e estando o veículo totalmente impossibilitado de trafegar por mais de 02 dias a CONTRATADA garantirá ao associado um meio de transporte mais adequado para a antecipação do seu retorno ao domicilio. O limite de despesas e/ou custo da passagem aérea será da classe econômica.

Esta garantia somente poderá ser acionada a partir de 60 km do domicilio do associado (poderá ser por reembolso).

LIMITE DE USO:  01 ocorrência por ano/ou período de 365 dias.

 

13 – TRANSLADOS DE CORPOS EM CASOS DE FALECIMENTO

Em casos de falecimento do associado ou algum de seus acompanhantes a CONTRATADA providenciará o transporte dos corpos para o local onde será sepultado. As despesas com transporte dos corpos estão limitadas ao valor máximo de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) independentemente do número de corpos. Acima deste valor os custos correrão por conta do associado e/ou seus sucessores, em caso de falecimento deste.

Esta garantia somente poderá ser acionada a partir de 60 km do domicilio do associado (poderá ser por reembolso).

IMPORTANTE:

  1. Não cobre motocicletas abaixo de 251 cilindradas.
  2. Não haverá reembolso de serviços não autorizados pela central de atendimento CONTRATADA, mesmo aqueles serviços efetuados por autoridades policiais quando o veículo é recuperado por furto ou outras situações quaisquer.
  3. Não haverá em hipótese nenhuma o reembolso sem apresentação de documentos fiscais tais como nota fiscal ou cupom fiscal.
  4. Em situação onde exceda os limites contratados, o associado pagará o excedente para o prestador de serviço (guincheiro, por exemplo).

 

LIMITE DE USO: 01 ocorrência por ano/ou período de 365 dias.

 

LIMITES E EXCLUSÃO COBERTURAS

A CONTRATADA, não reembolsará, sob qualquer hipótese com serviços não acionados por ela, portanto todo serviço de assistência deverá ser antecipado e obrigatoriamente autorizado pela CONTRATADA

  1. No caso de remoção efetuado por ordem de autoridade policial, sem autorização expressa da CONTRATADA, mesmo nos casos de furto localizados e situados correlatas, a responsabilidade da CONTRATADA, sobre aquela despesa será de no máximo de R$ 70,00 (setenta reais).
  2. Nos casos de reembolso acordado com a CONTRATADA o prazo para efetuar o reembolso é de 45 dias.
  3. Todas as garantias previstas neste contrato, poderão a critério da CONTRATADA ser efetuadas através de reembolso.
  4. O associado terá direito a 01 (uma) remoção por ocorrência. Caso o mesmo desejar removê-lo para um segundo local, os custos correrão por sua conta.
  5. A CONTRATADA poderá contratar outras empresas de serviço 24 horas, a fim de atender suas ocorrências.
  6. O tempo médio para cada atendimento das ocorrências e de 45 a 60 minutos, podendo reduzir ou estender-se de acordo com as condições do momento do sinistro.
  7. O limite de km é válido para todas as coberturas que envolvam remoção do veículo associado.
  8. Não retiramos em hipótese alguma veículos que se encontrem dentro de oficinas.
  9. Não confeccionamos chaves de veículos.
  10. Veículo de transporte com mais de cinco pessoas, a cobertura de táxi será válida apenas para 04 pessoas.
  11. Transporte alternativo e diárias de hotel ficam disponíveis apenas para o motorista quando o veículo e comercial.
  12. Os veículos de transporte de carga deverão ser descarregados para serem removidos.

 

  1. Acidentes ou avarias ocorridas durante competições desportivas ou particulares, bem como, durante seus treinos, trilhas, romarias e enduro.
  2. Gastos com hotéis e restaurantes, combustíveis, acessórios incorporados aos veículos.
  3. Gastos com remoções hospitalares, hospitalizações, medicamentos ou honorários, parto ou complicações devido ao estado de gravidez, exames complementares de diagnósticos e medicamentos, despesas com próteses, óculos, lentes de contato, marca passo, bengalas ou similares, assim como qualquer tipo de doença mental.
  4. Uso indevido do veículo ou condução do mesmo por pessoa não habilitada, drogada ou alcoolizada ou em estado de perturbações patológicas, tentativa de suicídio ou atos criminosos diretos ou indiretos.
  5. Roubo do veículo, roubo da bagagem, objetos pessoais ou de mercadorias.
  6. Reincidência da mesma falha mecânica ou elétrica (pane repetitiva) decorrente de falha de manutenção por parte do usuário, sanada pela CONTRATADA em caráter de primeiro socorro e alertada quanto a manutenção em oficina.
  7. Eventos ocorridos fora de estradas, ruas ou rodovias estranhas ao sistema viário, implicando o uso de equipamentos de socorro fora do padrão normal.
  8. Despesas com reparo do veículo assessorado por colisões, incêndios, roubo, panes de qualquer espécie (exceto mão de obra para serviços simples: carga de bateria etc… efetuados no local da ocorrência assim como qualquer tipo de assistência a terceiros mesmo que o usuário reconheça sua responsabilidade.
  9. Serviços que envolva o rompimento de lacres de garantia quando o veículo estiver dentro dos prazos da garantia da fábrica.

 

PAGAMENTO DE PEDÁGIO E MULTAS

Se tratando de carros importados a CONTRATADA não efetuará qualquer tentativa de reparo no local do evento, limitando-se a removê-lo a oficina determinada pelo cliente, dentro dos limites citados neste manual.

A CONTRATADA está desobrigada da prestação do serviço nos casos que impeça sua execução no momento da ocorrência, tais como:

  1. Graves, convulsões sociais, atos de vandalismo, interdições de rodovias/ou outras vias de acesso, efeitos radioativos casos fortuitos de força maior.
  2. Nos casos de enchentes, apesar de não poder intervir no momento do evento, a CONTRATADA atenderá normalmente, após a regularização da situação do local.